Tio e primo são condenados por estupro de menina por quase 3 anos

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois homens acusados de estuprar uma menor de idade em Itu (SP). Um dos acusados é tio da vítima e foi sentenciado a 14 anos de reclusão. Já o segundo, primo da criança, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão. Condenados em 1ª instância, os réus alegaram na apelação que apenas “brincavam” com a menina, mas a Justiça negou a apelação.

De acordo com os documentos do processo, os abusos teriam acontecido várias vezes durante quase três anos em casas nos bairros Portal do Edem e Jardim Europa. Os dois réus são acusados de encostar o pênis no corpo da vítima, hoje com 12 anos, além de obrigá-la a dar beijos na boca e passar a mão em seus órgãos genitais.

Durante a defesa, o tio afirmou que estaria apenas brincando com a menina em seu colo “como fazia com os outros netos, sem nenhuma maldade”. O primo, na época com 28 anos, alegou que teria “esbarrado” na garota durante “brincadeiras” em seu quarto, mas sem “qualquer intenção imprópria”.

Segundo a Justiça, os abusos só pararam após a menina contar o que acontecia para a mãe. Ela relatou que os abusos começaram em 2011, quando ainda tinha seis anos e que “demorou a contar os fato porque tinha medo que ela ficasse brava”. A responsável pela criança também testemunhou contra os dois acusados, afirmando ter presenciado um dos abusos cometidos pelo tio, “ocasião em que ele ficou sem graça e a vítima trancou-se no banheiro”.

O desembargador Guilherme Strenger destacou na decisão que, em casos como este, a palavra da vítima, se coerente e uniforme, merece integral acolhimento. “O quadro probatório contém elementos de convicção, de molde a não deixar dúvidas sobre a prática, pelos acusados, do crime de estupro de vulnerável – e não de mera contravenção penal, como pretende a defensoria”, afirmou o relator.

Os dois foram condenados em 2015 e, em setembro do mesmo ano, tiveram o habeas corpus negado pela Justiça. A defesa, então, apelou para tentar reduzir a pena e desqualificar o crime para contravenção penal, sem prisão, o que também foi indeferido pelo TJ. Não foi informado o presídio em que eles irão cumprir a pena.

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