Arquivo mensal: maio 2016

Mulher que cegou e matou filha é presa em Caxias

Jéssica asfixiou a filha de nove meses Foto: PCEMG / Divulgação

Uma mulher acusada de matar a própria filha de 9 meses, em fevereiro, foi presa numa operação conjunta das delegacias de homicídios de Niterói e de Belo Horizonte, nesta quarta-feira. Jéssica Nunes Mateus, de 24 anos, estava escondida na casa de parentes em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela chegou a confessar o crime, em Minas Gerais, mas estava foragida desde então.

— Jéssica chamou o Samu dizendo que a menina Sophia havia se engasgado com a mamadeira. Mas na necrópsia não foi encontrado qualquer alimento, mas marcas de asfixia mecânica. Confrontada com a prova, ela confessou que matou a bebê porque estava irritada com o choro — explicou o delegado Emerson Morais, que acompanhou o caso em Minas: — Ela não ficou presa na hora porque não havia o flagrante nem um mandado. Quando ela percebeu que a pegaríamos, fugiu.

A morte da Sophia não foi o único episódio de maus-tratos que a bebê sofreu. Aos dez dias de idade, a criança estava chorando e foi agredida pela mãe com um forte tapa na cabeça. A bebê sofreu traumatismo craniano e ficou cega por conta dessa agressão. Depois da morte da criança, o marido se separou dela. Eles estavam juntos há pouco tempo, depois que se conheceram pela internet. Jéssica, que era de Caxias, se mudou para Belo Horizonte para se casar.

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Homem é preso em flagrante por explorar sexualmente menino de 15 anos

O dono da casa noturna foi preso por explorar sexualmente menor Foto: Divulgação Polícia Civil
Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Niterói prenderam em flagrante, nesta quinta-feira, um homem de 47 anos pelo crime de exploração sexual de criança ou adolescente. Os agentes da especializada flagraram um menor de 15 anos se prostituindo numa casa noturna de propriedade do suspeito. O rapaz foi encaminhado ao Conselho Tutelar da cidade de Niterói para os cuidados necessários.

Segundo o delegado Pablo Sartori, titular da DPCA de Niterói, as investigações continuarão com o objetivo de identificar outras casas noturnas com as mesmas práticas criminosas. A especializada também vai investigar a prática de aliciar os menores em comunidades para se prostituírem.

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A menina de 13 anos que deu à luz na Bolívia após ser ‘entregue’ pelos pais a seu estuprador

BBC Brasil

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Boris Miranda

O caso só veio à tona porque o hospital em que a menina fez o parto encaminhou denúncia à políciaDivulgação

Vania C., de 13 anos, chegou a acreditar que Elías V. era seu marido, e agora descobriu ter sido vítima de múltiplos estupros.

Segundo ela, o homem de 32 anos que a engravidou contra sua vontade era alguém que ajudava sua família (ela e os pais) a enfrentar graves dificuldades econômicas.

Por isso Vania nunca denunciou os abusos. Seus pais, de acordo com a polícia boliviana, aceitaram Elias como “genro” e entregaram a filha grávida a ele.

O caso não teria vindo à tona se não fosse a ação do hospital em Santa Cruz de la Sierra onde a menina deu à luz, que denunciou a história à polícia.

Denúncia que agora motivou um processo judicial por “estupro qualificado contra criança”.

Presentes

O diretor da Força de Luta contra a Violência da polícia boliviana, Gonzalo Medina, disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, que Elias se aproximou de Vania por meio de presentes.

— O estuprador conquista a menina com roupa e outras gentilezas. Os pais também recebem presentes e alimentos. E assim o aceitam como genro.

Deste modo, Elias conseguiu não apenas ter relações sexuais sem consentimento com a menina de 13 anos, mas a levou para viver como sua mulher.

São esses ‘salvadores’ que se aproveitam da pobreza e da desproteção.

— Os pais não veem isso como crime. Inclusive pensam que é uma situação de sorte.

Segundo os registros policiais do caso, a condição econômica de Vania e dos pais foi um dos elementos usados por Elias para se aproveitar da situação.

A família de Vania vem de uma comunidade rural que migrou em condições precárias para Santa Cruz, uma das maiores cidades da Bolívia.

‘O salvador’

De acordo com Miriam Suárez, diretora da organização boliviana de auxílio legal e psicológico Casa da Mulher, casos como o de Vania se repetem “com muita frequência” com meninas desde os 10 anos.

— As meninas estão muito expostas e não apenas por condições econômicas, mas pela violência nas casas e pela decomposição das famílias. Por isso fogem, e é quando acreditam ter encontrado um ‘salvador’.

A última pessoa que pode ser responsabilizada nesses casos, afirma Suárez, é a menina.

— São esses ‘salvadores’ que se aproveitam da pobreza e da desproteção. A menina nunca é culpada, é praticamente obrigada a se expor a abusos.

Ela acrescentou que, como no caso de Vania, muitas vezes os pais são cúmplices porque consentem com estupros e outros abusos.

São situações, afirma, que não geram apenas convivência forçada e estupros, mas servidão e abusos físicos.

— É um problema que conhecemos em vários pontos da Bolívia, mas também ocorre no resto da América Latina.

Liberdade

Elias V. foi preso logo que o caso veio a público. Contudo, horas depois, no último dia 27 de maio, ele foi posto em liberdade.

Ele usou o argumento que formava um “casal” com a menina e apelou aos “usos e costumes” da Bolívia.

Mas a polícia diz que ele não está livre das acusações. O pai de Vania também responderá no processo por estupro qualificado que tramita contra o agressor.

Enquanto isso, Vania permanece com seu bebê no hospital em que deu à luz. Aos 13 anos, ela já tem outra vida sob sua responsabilidade.

Pai é suspeito de estuprar filhas e incentivar filho a violentar irmã na PB

Do G1 PB

Um homem foi preso nesta sexta-feira (6) suspeito de estuprar uma de suas filhas, atualmente com 12 anos, no município do Conde, na Grande João Pessoa. Segundo o delegado Luiz Eduardo, esta violência já foi confirmada, mas também está sendo investigado o estupro de outra filha, que tem cinco anos. Além disso, a polícia também recebeu a denúncia de que o pai teria incentivado um filho portador do vírus HIV a fazer o mesmo com as meninas, que são suas irmãs.

Segundo o delegado, os abusos contra a menina de 12 anos foram comprovados por exames e testemunhas, além do próprio pai ter assumido o crime, mas ressaltou que não houve penetração. “Eles [os estupros] aconteciam quando ela o visitava nos finais de semana. O pai pode ter tentado praticar o ato total, mas não conseguiu”, explicou Luiz Eduardo.

Ele acrescentou que há suspeitas de que a filha de cinco anos também tenha sido abusada durante essas visitas, mas o pai não assumiu este caso. A menina também pode ter sido vítima de atos similares por parte do irmão, portador de HIV que na época tinha 16 anos e atualmente tem 18. Por este motivo, segundo o delegado, testes de HIV vão ser realizadas nas meninas. “Acreditamos que o resultado vai ser negativo porque não houve penetração”, frisou o delegado.

O pai vai responder por estupro de vulnerável e ainda nesta sexta-feira vai ser encaminhado à Cadeia Pública de Alhandra, na Paraíba. Já o filho, mesmo tendo atualmente 18 anos, vai responder em liberdade, segundo determina o Estatuto da Criança de Adolescente (ECA), pois os atos teriam sido cometidos quando ele ainda era adolescente.

As vítimas estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, recebendo acompanhamento psicológico e morando com uma pessoa da família em João Pessoa.

Crianças de até seis anos são 42% das vítimas de violência na Paraíba

Do G1 PB

Cerca de 42% dos casos de violência contra crianças e adolescentes registrados nos conselhos tutelares de João Pessoa nos últimos quatro anos tiveram como vítimas crianças de 0 a 6 seis anos de idade, na fase conhecida como primeira infância. O dado foi divulgado nesta terça-feira (24) no “Relatório Diagnóstico das Ações de Enfrentamento às Violações Contra Crianças e Adolescentes a Partir dos Conselhos Tutelares da Cidade de João Pessoa”, que também aponta problemas no registro das ocorrências no conselhos.

Além de crianças de até seis anos, o perfil mais comum de registros de violência nos conselhos são meninas. Quase 58% das vítimas são do sexo feminino. No total, foram analisadas 17.162 denúncias, sendo o Conselho Tutelar da Região Sudeste o maior em volume de denúncias no período, com 5.154, seguido de Mangabeira com 4.901, Sul com 4.014, Norte 2.234 e 859 no Praia.

O estudo foi produzido pelas ONGs Casa Pequeno Davi, Concern Universal Brasil e Amazona, com o cofinanciamento da União Europeia e apoio da Universidade Federal da Paraíba, através do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia).

De acordo com um dos coordenadores do estudo, Ronildo Monteiro, para realização do diagnóstico foram analisados os cadernos e livros de registro de junho de 2012 até junho de 2015. Os dados são oriundos dos Conselhos da Região Sudeste, da Região Mangabeira, Região Sul, Região Norte e Região Praia.

Dificuldade nos registros
Um das principais constatações da pesquisa é a ausência de dados fundamentais sobre as vítimas em fichas e registros. São informações importantes sobre a criança ou adolescente referida no processo que são exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e em muitos casos não são registrados como o indicado. Um desses problemas está na falta de registros detalhados sobre a raça, onde quase a totalidade dos registros, cerca de 92% deles, não tinha a informação.

O dado da escolaridade também é outro problema e só aparece em 33% dos processos. Ainda de acordo com o relatório, os que apresentavam este dado tinham informações insuficientes, como a indicação de que a criança/adolescentes estudava ou não. A renda familiar também é um dado ausente em 81% dos registros. “O diagnóstico revelou que nem sempre os papeis são bem definidos e bem entendidos, necessitando os Conselhos de pessoal melhor capacitado e treinado”, conclui o relatório.

MP denuncia funcionárias de casa de acolhimento da PB por maus tratos

Do G1 PB

A diretoria das Aldeias Infantis SOS Paraíba informou que tomou conhecimento do caso através da imprensa e que ainda não tinha sido notificada e, por isso, só se posicionaria sobre a denúncia depois da notificação.

No documento, a promotora pede o afastamento imediato das mães sociais citadas no depoimento das vítimas dos maus tratos, a advertência da diretora com a determinação de reordenar as rotinas da instituição e também a transferência provisória de alguns acolhidos para outras entidades de acolhimento até que os fatos sejam apurados.

“Isso é uma forma de protegê-los e deixá-los em outro espaço, longe do contexto de violações denunciado, visando com isso evitar a reconstrução de um ciclo de violações de direitos daqueles que precisam da proteção do estado, que promete absoluta prioridade quando se trata de garantir direitos de um público (crianças e adolescentes) em situação peculiar de desenvolvimento”, justifica Soraya Escorel na representação.

De acordo com a ação, as denúncias foram apresentadas ao Ministério Público por uma jovem que, em 2015, com 19 anos, buscou a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa para solicitar auxílio-moradia e alimentação. “Na oportunidade, ela relatou, como forma de desabafo, situações de sua vida, incluindo os maus tratos sofridos por ela e os irmãos no tempo em que foram acolhidos”, diz a promotora na representação.

Após a denúncia, o Ministério Público passou a ouvir o depoimento de outros acolhidos na instituição e pelo menos cinco deles confirmaram os maus tratos ou teriam acrescentado outros fatos. Segundo a representação, durante o período em que a jovem de 19 anos e os irmãos permaneceram na instituição, eles eram “severamente castigados” pelas mães sociais com cipó de papoula, grade de fogão, cabo de vassoura e chave de porta. “O caso chegou ao conhecimento da direção e nenhuma providência foi adotada”, diz o documento.

De acordo com a promotora, a jovem contou que os acolhidos eram chamados de “rabugentos” e “cão-sem-dono” e que iriam “mofar lá dentro” porque ninguém queria eles. Soraya Escorel explica no documento que a fala da jovem é clara e “deixa antever que os castigos físicos e psicológicos sofridos dentro da instituição deixaram marcas profundas em sua trajetória e essas marcas a acompanham até hoje”.

MPRJ denuncia advogado e professora de creche suspeitos de aliciar e abusar de crianças no RJ

Do R7

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou à Justiça o advogado Roberto Malvar Paz e a professora Tatiana Mara Carvalho Araújo Teodoro por atentado violento ao pudor contra uma criança que tinha nove anos de idade em 2008, ano em que o crime teria acontecido. Segundo a promotoria, Tatiana também é acusada de estupro de vulnerável contra uma criança de quatro anos, em abril deste ano, além de fotografar, filmar e transmitir cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças. A prisão preventiva dos dois acusados foi pedida pelo MP.

Segundo a denúncia, o advogado e a professora praticaram “atos libidinosos” com a enteada de Tatiana, em um hotel de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O documento também diz que, em abril, Tatiana teria fotografado e filmado abusos sexuais uma criança de quatro anos e enviou ao advogado em conversas no Facebook.

No pedido de prisão preventiva, o MP afirmou que a dupla trabalhava em uma “parceria de devassidão”. Tatiana tinha a função de aliciar crianças, já que trabalhava em uma creche, enquanto Roberto usava seu escritório e hotéis para marcar encontros sexuais. Ele recebia as imagens enviadas pela professora e armazenava o material no computador do escritório. Algumas vezes, o denunciado dava dinheiro à professora e presentes às vítimas.

Em outro caso relatado em uma denúncia feita pela promotoria, Tatiana teria recrutado a própria irmã para ir ao escritório de Roberto, onde obrigaram a menina a ter relações sexuais com ele. Segundo a promotoria, o crime aconteceu em 2004, quando a menina tinha apenas 10 anos.

A Polícia Civil realizou operação para cumprir mandados de busca e apreensão no escritório de Roberto, onde encontraram dois HDs externos, cinco pen drives, cinco cartões de memórias e duas câmeras com material pornográfico.