Professor é condenado por divulgar pornografia infantil em Santa Maria

A Justiça Federal de Santa Maria condenou um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. O homem, de 28 anos, já havia sido detido em 2012 pelo mesmo crime e foi preso preventivamente em outubro do ano passado por suspeita de pedofilia.

Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2014.

A ação penal é um desdobramento das operações DirtyNet e DarkNet, deflagradas pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de identificar suspeitos e buscar provas que constatem crimes de armazenamento ou divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com as investigações, no computador do professor foram encontrados registros de conversas, vídeos e fotografias de cunho sexual de adolescentes. Ele confirmou em depoimento que o material era seu, mas que não foram produzidos com má intenção. Disse, ainda, que teria compartilhado apenas imagens já existentes.

Além disso, o investigado fez postagens e acessou mais de mil publicações em um fórum online destinado à divulgação de arquivos com temática sexual infanto-juvenil.

A defesa do professor alegou que existiriam dúvidas sobre a sua sanidade mental e que a pedofilia seria um transtorno psiquiátrico. ,

O juiz Gustavo Chies Cignachi entendeu que o réu tinha consciência da conduta e que a ação era crime, “possivelmente tendo praticado atos mais graves”, e o condenou a cinco anos e três meses reclusão em regime fechado e pagamento de multa.

A identidade do condenado e o local onde desempenhava sua função não foram informados, pois o processo tramita em sigilo. Cabe recurso.

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