Senado aprova atendimento imediato no SUS a vítimas de violência sexual

Agência Senado – O Globo

BRASÍLIA — Vítimas de violência sexual deverão receber tratamento imediato nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto determinando aos hospitais da rede, sejam públicos ou privados conveniados, que ofereçam atendimento “emergencial, integral e multidisciplinar” às vítimas desse tipo de crime. A proposta segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De autoria da deputada Iara Bernardi, o projeto define violência sexual como “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. Dentre os atendimentos que passam a ser oferecidos estão realização de diagnóstico e tratamento das lesões, apoio psicológico, profilaxia da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) – como a distribuição da pílula do dia seguinte – e informações sobre serviços sanitários disponíveis.

O texto prevê também a colaboração nos procedimentos policiais e investigativos, como a coleta de material para possível identificação do agressor por meio de exame de DNA a ser feito pelo órgão de medicina legal. Na prática, o projeto transforma em lei um protocolo do SUS, tornando-o obrigatório e gratuito em toda a rede do SUS.

Apesar da maioria das vítimas serem mulheres, o projeto assegura o atendimento emergencial a todas as pessoas vitimadas, independentemente de gênero ou idade – sejam crianças, jovens e idosos, transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a aprovação da matéria ressaltando que é preciso redobrar o cuidado com as vítimas de violência por já estarem em situação de vulnerabilidade. Vanessa lembrou que, apesar do crime sexual atingir homens e mulheres, são elas as principais vítimas da violência.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/senado-aprova-atendimento-imediato-no-sus-vitimas-de-violencia-sexual-8921525.html#ixzz38K3SiBCH

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