Homem condenado por torturar enteada

A 3ª Câmara Criminal do TJRS decidiu, à unanimidade, aumentar a pena de homem condenado por crime de tortura. Ele agrediu com uma vara a sua enteada de três anos de idade, causando graves lesões.

Caso

No dia 20 de setembro de 2011, pela manhã, estavam reunidos na residência do condenado, na Localidade de Arcoverde, interior de Carlos Barbosa, a menina agredida, sua mãe, sua irmã de um mês de vida e o homem em questão, padrasto da garota e marido de sua mãe. Enquanto a mãe trocava as fraldas da menina mais nova, a garota pediu para ir ao banheiro. Entendendo que a menina estava apenas fazendo manha, pois fizera o mesmo pedido anteriormente, sem realizar necessidades fisiológicas, o padrasto levou-a ao banheiro localizado no porão da casa e, sem o conhecimento da mãe, lhe desferiu golpes com uma vara, ferindo-lhe o rosto, pernas e nádegas.

Posteriormente às agressões, a garota permaneceu sem urinar por cerca de 24 horas, queixando-se de dores no abdômen, o que levou a mãe da vítima a chamar o pai biológico da criança e a levá-la ao Hospital Tacchini, onde foi internada, em estado grave, na UTI Pediátrica. Lá, foi constatado que ela sofreu contusão renal e rompimento da bexiga, lesões internas graves, em decorrência da tortura empregada pelo padrasto, e a garota teve de ser submetida à cirurgia de urgência.

Julgamento

O Relator do acórdão, o Desembargador Nereu José Giacomolli, em seu voto, decidiu desprover o apelo da defesa e prover o recurso do Ministério Público, autor da ação, aumentando o tempo de reclusão arbitrado em 1º grau pelo Juiz de Direito da Comarca de Carlos Barbosa, Ricardo Carneiro Duarte, de 5 para 7 anos e 8 meses. Em suas razões, o magistrado afirmou não proceder o pleito da defesa de negativa da autoria, pois o próprio acusado afirmou ter batido em sua enteada, a qual possuía apenas 3 (três) anos de idade à época do fato, com uma ¿varinha¿. Sobre a majoração do tamanho da pena, disse o relator dever-se ao reconhecimento da forma qualificada do delito de tortura, pedido pelo MP na apelação, na medida em que o conjunto probatório demonstrou haver nexo de causalidade entre as agressões perpetradas pelo réu e as lesões corporais internas de natureza grave.

Foi mantida a condenação de cumprimento da pena em regime semiaberto. Votaram em concordância com o relator os Desembargadores João Batista Marques Tovo e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.

Processo nº 70054264577

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