Justiça do Rio autoriza que pai condenado por estuprar filha cumpra pena em regime domiciliar, perto da menina

O pedreiro X., de 52 anos, ficou cinco anos e três meses atrás das grades,  condenado por ter estuprado a filha em 2006, quando ela tinha 3 anos. Em 29 de  novembro do ano passado, deixou a prisão para cumprir o resto da pena em regime  domiciliar. O benefício foi dado pela juíza Roberta Barrouin, da Vara de  Execuções Penais (VEP) do Rio, mesmo após o pedreiro afirmar que deseja se  reaproximar da menina, hoje com 10 anos. O Ministério Público estadual se  posicionou contra a concessão do benefício e já recorreu da decisão.

Em entrevista a psicólogos que elaboraram laudos para auxiliar a Justiça e o  MP em suas decisões, X. relatou que caso pudesse cumprir pena em casa, voltaria  a morar perto da filha, na Baixada Fluminense, pois queria se reaproximar  dela.

Ao ser preso, em 2007, ele já não vivia mais com a menina, pois havia se  separado da mãe dela. Na avaliação de X., a psicóloga Creuza Barros afirmou  ainda que não era possível dizer se ele voltaria a cometer delitos.

Na decisão que autorizou o pedreiro a cumprir pena em casa, a juíza Roberta  Barroiun alegou que o fato de ele querer retomar os laços com a filha não  poderia prejudicar seu direito ao benefício. Como há uma ordem judicial de 2007  proibindo que o pai tenha contato com a criança, a magistrada disse ainda que  caberá depois à Justiça analisar se pai e filha podem se reaproximar. Mesmo com  a proibição, X. descumpria a determinação até ser preso, tendo sido condenado  por desobediência.

Em 19 de dezembro, o promotor André Guilherme Freitas recorreu da decisão da  juíza da VEP, considerada por ele desproporcional e inadequada. Ele quer que X.  volte a cumprir pena numa unidade prisional. “Não se mostra razoável que a  vítima, atualmente com pouco mais de 10 anos de idade, seja exposta diretamente  ao seu agressor, colocando-se em risco a sua integridade”, afirmou.

X. foi condenado, em 2009, a dez anos e seis meses de prisão por estupro de  vulnerável. Segundo a sentença, ele colocava o dedo no ânus e vagina da filha e  introduzia seu pênis na boca da menina. Quem descobriu o que acontecia foi a mãe  da garota, então mulher do pedreiro, que começou a perceber algo de suspeito em  reações da filha. A menina confirmou à Justiça os abusos do pai.

Para psicólogo, caso preocupa

Na sexta-feira, o EXTRA falou com X. pelo telefone. Ele disse que foi vítima  de uma armação feita pela mãe de sua filha, e negou que tenha abusado da menina.  Nos próximos dias, o pedreiro, que já está trabalhando, disse que vai procurar a  Defensoria Pública para se informar sobre as providências que deve tomar para  voltar a ver a filha. Ele garante que não descumpriu a ordem judicial e não se  aproximou dela.

– Minha filha é o amor da minha vida. Nunca faria nada daquilo com ela. É meu  direito como pai voltar a ver a minha menina, e vou brigar para que isso  aconteça. Já fiquei muito tempo preso por uma injustiça que cometeram – defendeu-se.

O psicólogo Jairo Werner considera a situação preocupante. Ele frisa que essa  reaproximação entre pai e filha deve ser acompanhada de perto por profissionais,  para que não haja riscos para a saúde física e mental da criança.

– Essa reaproximação pode trazer insegurança e confusão na cabeça da menina.  Ela pode não entender, por exemplo, qual é o papel que esse pai irá exercer.  Além disso, ela pode regredir em relação a problemas que já tenham sido  superados, e também apresentar novos sintomas – explica Werner.

Acusações

A juíza Roberta Barrouin, da VEP, não quis se pronunciar sobre a sua decisão.  Ainda não houve decisão para o recurso do MP pedindo que X. cumpra o resto da  pena preso.

X. e seus parentes acusam a mãe da menina de ter feito a criança inventar que  seu pai tinha abusado dela. O pedreiro diz que a mulher estava com raiva porque  logo após a separação, ele já estava se relacionando com outra pessoa. No  entanto, uma psicóloga que avaliou a menina na época que a mãe resolveu  denunciar o caso, afirmou que o relato da criança era seguro e tinha  encadeamento lógico. Além disso, para a profissional, a menina não tinha  condições de contar uma mentira de forma tão coerente.

Em depoimento, a menina contou ainda que já tinha visto seu pai agredir a mãe  dentro da casa na qual eles viviam. A prisão de X. foi decretada após a mulher  relatar à Justiça que estava sendo ameaçada pelo ex-marido, com quem viveu por  mais de seis anos. Essa não foi a primeira vez que X. foi acusado de estupro. Em  1999, a filha de sua companheira à época, de 9 anos, disse que o pedreiro teria  acariciado suas partes íntimas dentro da casa dela. X., no entanto, acabou  absolvido por falta de provas.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/justica-do-rio-autoriza-que-pai-condenado-por-estuprar-filha-cumpra-pena-em-regime-domiciliar-perto-da-menina-11275470.html#ixzz2qf0PXbNi

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