Jornada contra violência sexual de crianças e adolescentes encerra com anúncio de CRAI em Gravataí

Secretário Fabiano Pereira fez uma breve retrospectiva dos 11 anos da Jornada – Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

A XI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes realizou sua última audiência pública nesta sexta-feira (29) em Porto Alegre. Para marcar a 11ª edição do evento, que este ano tratou do tema da Copa do Mundo, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, anunciou as negociações para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Gravataí. O centro concentra atendimentos de saúde, de segurança, psicológico e de assistência social para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e integrantes da rede de proteção, a audiência, que ocorreu no Teatro Dante Barone, tratou das formas de prevenção da violência e exploração sexual infantojuvenil durante a Copa do Mundo no Brasil. Durante a abertura, Fabiano Pereira fez uma breve retrospectiva dos 11 anos de jornada. Segundo ele, o objetivo de dar visibilidade ao tema foi alcançado, uma vez que o número de denúncias tem crescido consideravelmente.

O secretário lembrou ainda que a descentralização do CRAI de Porto Alegre foi um dos compromissos da Jornada que está sendo cumprido. Sobre a Copa do Mundo, Fabiano disse que espera que o evento mundialmente conhecido “deixe também um legado social”. Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Rubia Abs da Cruz, também avaliou as sete audiências da jornada neste ano. “Foi um processo exitoso e produtivo. Serviu para que todos os municípios começassem a se organizar para prestar o atendimento de saúde às vítimas de abuso sexual, com o Estado passando a cuidar só da perícia”, explicou. Rubia também citou que o Protocolo Estadual construído com as discussões nas audiências públicas será entregue no ano que vem junto com as capacitações do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PAIR).

Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Miki Breier pediu que a luta encabeçada pela jornada não pare e que todos os cidadãos se sintam parte da rede de proteção das crianças e adolescentes. “Temos de continuar o trabalho de conscientização, todos precisam se sentir parte desta rede”, falou. Já a juíza da Infância e da Juventude, Vera Deboni, fez um apelo para que mais CRAIs sejam instalados pelo Estado, principalmente em cidades como Passo Fundo e Santa Maria, que reúnem muitas cidades nas suas comarcas e, consequentemente, mais pessoas a atender. “Reconheço que já houve um avanço com as delegacias especializadas, mas precisa se investir mais”, disse ela.

A expansão da discussão do tema foi a proposta do representante da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS), Jéferson Weber. Segundo ele, a FMSS deve  fazer uma parceria com a Federação Gaúcha de Futebol para levar a pauta da criança e do adolescente para os estádios. Também participaram da abertura da jornada a promotora Denise Vilela, a responsável pelo CRAI de Porto Alegre, Eliane Soares, a defensora pública Marta Tedesco, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Edu Duda Ocampos e a advogada Bianca Garibaldi.

Palestras

A primeira palestra da Jornada foi do jornalista esportivo Maurício Saraiva. Ele contou as experiências vividas nas copas da Coréia do Sul, da Alemanha e da África do Sul, que ele acompanhou in loco. De acordo com ele, havia prostituição infantil em todos esses países, porém, em alguns era mais escondido. “Na África, que assim como o Brasil, tem como característica a pobreza, eram as famílias que exploravam as crianças e as adolescentes. No Japão, quanto mais jovem a criança, mais se pagava por ela. O problema não é o Brasil, o problema é a natureza humana”, revelou ele.

Para o jornalista, o holofote que a Copa trará para o Brasil deve ajudar para ter serviços mais eficazes. “Todos estaremos muito atentos para que as coisas não voltem a ser como eram antes”, finalizou ele.

O encerramento da jornada teve ainda palestras da advogada Bianca Garibaldi, da promotora de Justiça Denise Vilela e da representante do CRAI, Eliane Soares.

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