Exploração infantil perto da Arena do Grêmio alerta Porto Alegre para a Copa

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Arena gremista, que sediou amistoso entre Brasil e França, tem casos de exploração infantil em seu entorno

A Arena do Grêmio, novo cartão-postal da capital gaúcha, tem gerado preocupação na população local, em órgãos independentes e até na Prefeitura da cidade pela exploração infantil que há na região. A proliferação do trabalho e da prostituição de menores desde o início das obras do estádio já ligaram um sinal de alerta nas autoridades, que querem combater o problema antes da chegada da Copa do Mundo de 2014.

A situação envolve principalmente a comunidade do bairro Humaitá-Navegantes, vizinho da Arena. Em uma das regiões mais pobres da cidade, crianças e adolescentes de baixa renda convivem com carros importados e visitantes ilustres que vão ao novo estádio.

No último sábado, a reportagem flagrou dezenas de crianças atuando como “flanelinhas” no estacionamento do estádio, a mando de dois adultos que circulavam pela região. Moradores ouvidos confirmam que a situação é comum e só diminui com a presença da Brigada Militar, que coíbe a ação.

Líderes comunitários acrescentam o componente sexual ao problema. Segundo eles, à noite, meninas com idade por volta dos 13 anos andam pela região com roupas curtas à procura de potenciais clientes para prostituição.

“Nesses últimos dois anos, com as obras do Grêmio, devido ao grande número de trabalhadores que vieram de outros locais, aumentou número de pessoas da nossa região. Acabou por fomentar tanto o comércio legal da nossa região quanto o ilegal. Isso acabou por aumentar a prostituição infantil, por exemplo. Vá lá em um dia de jogo normal. Se você for acompanhar desde a tarde, vai ver trabalho infantil direto”, relata Remo Silveira, conselheiro tutelar que atua no bairro.

“Onde tem grandes obras tem exploração sexual. A gente sabe que, em situações de grandes obras e grandes eventos, há a exposição demasiada das nossas crianças. Tanto em torno da Arena quanto da obra do Beira-Rio existem esses problemas”, disse Denise Vilela, promotora do Ministério Público que trata especificamente do problema da exploração sexual infantil.

A comunidade local já alertou as autoridades para o problema. Sandra Ferreira, coordenadora do bairro na Central de Redes de Atendimento à Criança em Porto Alegre, fez uma queixa sobre o assunto há algumas semanas. Os casos são de difícil comprovação e o próprio Conselho Tutelar admite que há falhas de tipificação na hora do atendimento.

Mesmo assim, a questão chegou à Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) que tem status de secretaria na administração municipal e admite o problema. No último domingo, a pasta colocou em prática uma ação-teste para coibir o problema no entorno da Arena do Grêmio.

Das 12h até o horário do início do amistoso entre Brasil e França, uma equipe de técnicos, educadores e assistentes sociais percorreu as cercanias do estádio tentando conscientizar os visitantes e abordando crianças em situação de exploração. Segundo a Fasc, 16 menores foram recolhidos, tiveram seus pais acionados e foram encaminhados para acompanhamento específico.

“Na verdade, essa ação vem do fato de que eu sou gremista, tenho frequentado o estádio e indo para os jogos comecei a sentir um índice alto de crianças e adolescentes pedindo dinheiro, coletando latinhas”, disse Kevin Krieger, presidente da fundação.

Segundo Krieger, a ação foi feita de forma conjunta entre a Fasc, a Brigada Militar e a SMIC (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio), que fiscaliza a ação de ambulantes na região. A proposta era que, em conjunto, esses órgãos identificassem os menores sendo explorados e os encaminhassem para tratamento específico.

O problema é que, nos momentos em que a presença da Brigada Militar não era tão ostensiva, as crianças puderam circular livremente, como a reportagem presenciou no sábado pela manhã.

“Isso é uma coisa que a gente não tinha se dado conta. Para isso a gente não se preparou”, disse Krieger. Remo Silveira ainda acrescenta que a comunicação do Conselho Tutelar com os secretários responsáveis é difícil e que eles não costumam comparecer ou enviar representantes às regiões agendadas. Segundo ele, em dias normais a fiscalização é mesmo muito menos eficiente do que no momento em que Brasil e França se encontraram.

“O que nós achamos é que falta interlocução e política pública, para que se faça nos mesmos moldes do Balada Segura [programa municipal de prevenção à embriaguez no trânsito], quando a SMIC, a Polícia Civil, a Brigada Militar e a Eptc [empresa de tráfego da cidade] têm juntos o Conselho Tutelar. Quando tem casos de negligência, abuso e direitos violados deveria ser assim também”, disse Remo.

Krieger nega os problemas, mas também fala em incluir o órgão e até o Ministério Público nas ações de sua pasta. “Eu vou discordar totalmente do Remo. A gente tem diversas ações na região. Diversas entidades governamentais para garantir direitos da criança e adolescente. Vamos ampliar o leque. Vamos incluir o Ministério Público, o Conselho Tutelar. Ontem [domingo] foi uma experiência que adquirimos”, disse ele.

Para o MP, não é só isso que resolve o problema. Débora Vilela, responsável pelo tema da exploração sexual na promotoria da infância, disse que já há um inquérito civil aberto para investigar o tema. A ideia é que um levantamento detalhado dos crimes, para que possam ser pensadas políticas públicas efetivas.

“Na próxima reunião vai ter a exposição da situação das crianças, os pontos onde fazem exploração e os serviços disponíveis para combate. O inquérito foi aberto para fomentar a criação de políticas públicas para o enfrentamento da exploração sexual. Antes de combater, tem de conhecer. Precisamos conhecer os pontos de vulnerabilidade”, disse a promotora.

Para ela, ações como a da Fasc no último domingo são paliativas. “Claro que isso que eles estão fazendo é importantíssimo, mas isso não vai solucionar o problema. Exploração é diferente do abuso. Aquela criança em exploração está ali porque o pai e a mãe a colocaram. E para tirar não é só dar tratamento psicológico, é dar condições de vida digna, fazer a inserção na escola, quem sabe a inserção em uma escola aprendiz”, diz ela.

O trabalho de Vilela é feito em parceria com a Fasc e outros órgãos públicos que tratam do tema. A ideia é que, se bem feito, ele ajude a evitar que o problema chegue à Copa do Mundo de 2014. “A preocupação é com o próprio Beira-Rio no ano que vem. Esse é um trabalho sistemático que a Prefeitura está se organizando para fazer, envolvendo outras secretarias de direitos humanos. Esse é um trabalho que com certeza vai ter de ser melhorado e qualificado”, disse Kevin Krieger.

“Tem um grupo que está indo para Belo Horizonte para verificar o entorno dos jogos e na cidade, para ter o exemplo para a Copa do Mundo. Porque a gente sabe que lá eles estão um pouco à frente. A ideia é que a gente, até o ano que vem, já tenha políticas delineadas. Infelizmente, o Brasil é conhecido pelo turismo sexual”, disse Vilela.

UOL

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