Arquivo mensal: fevereiro 2012

Mãe escreve livro sobre abuso sexual que o filho sofreu na infância

 

Depois de passar por uma situação traumática como o abuso sexual de um filho pelo próprio pai, uma mãe decidiu alertar outras famílias sobre esse tipo de crime. Para isso, ela lançou o livro Uma Chance para Lucas – a história real de um crime hediondo (Editora da Praça), em que conta sua história. Em suas próprias palavras, uma trajetória “cheia de sonhos, erros, acertos, e também de coragem”.

Para preservar o filho, ela assinou o livro com o pseudônimo de Paula Belmanto e também trocou os nomes de todas as pessoas envolvidas, assim como as datas e nomes de cidades. Ela começa a história contando como conheceu Marcelo, o pai da criança, durante uma viagem, e decidiu ter um filho com ele. Divorciada e com um filho já adulto, ela queria novamente ter um bebê. Depois, ela mostra suas dúvidas em relação ao comportamento de Marcelo e a angústia quando descobriu o abuso pelo qual Lucas passou. Ao todo, foram cinco anos de batalha judicial, perícias psicológicas, laudos e conversas com assistentes sociais para que Paula pudesse, definitivamente, destituir Marcelo do poder familiar e suspender as visitas dele ao garoto. Eles nunca foram casados e nem moraram juntos.

Na entrevista que você confere abaixo, ela fala sobre o que mais a ajudou a passar por tudo e também como outras mães podem proteger seus filhos. Confira.

CRESCER: Por que – e quando – você tomou a decisão de escrever este livro?
Paula Belmanto: Decidi escrever porque eu estava num momento dificílimo, de muita pressão, muita indignação. Tinha prometido a Lucas que iria protegê-lo, mas tinha de levá-lo semanalmente para visitas monitoradas com o pai . Lucas foi ficando cada vez mais perturbado, assustado, urinando na cama, agredindo colegas na escola, sem noção de certo e errado. E ainda por cima, Marcelo tinha entrado com processo crime de calúnia contra mim! Eu estava tão mal, que nem trabalhar conseguia mais. Foi quando me sugeriram escrever. No começo foram desabafos, mas aí compreendi que precisaria me ordenar por dentro, tentar entender “como”, “quando”, “por que” tudo tinha acontecido. Defini um ponto de partida no tempo e segui em frente. Escrever esse livro foi um compromisso de verdade comigo mesma e que me fez muito bem.

CRESCER: O que mais ajudou você a passar por tudo isso?
PB: Amor. Muito amor pelo meu filho. E muita determinação. Um senso de responsabilidade espartano porque Lucas e o futuro dele dependiam de mim e de mais ninguém. Foquei no objetivo e fui até o fim. Minha família me ajudou, os poucos amigos que restaram também. Minha terapia foi fundamental, o trabalho, o próprio tempo. E principalmente a sentença do Poder Judiciário, protegendo Lucas. Pude cumprir minha promessa com ele e resgatar boa parte da culpa que senti por não ter percebido antes.

CRESCER: Você escreveu este livro pensando em alertar as famílias. Acredita que a obra já está cumprindo esse objetivo?
PB: Meu desejo é que o livro, com meus tantos erros e meus poucos e definitivos acertos, consiga de alguma forma ajudar alguma criança. O abuso sexual infantil já é um problema seriíssimo. E quando ele acontece dentro da família é ainda muito, muito mais doloroso e difícil de ser enfrentado. O livro é só uma humilde contribuição para que um dia a dignidade da criança possa ser uma realidade.

CRESCER: Quais foram os indícios que levaram a descobrir pelo que Lucas passou? Qual foi sua primeira reação ao descobrir o que aconteceu – imagino que a culpa tenha sido algo que você sentiu logo no início…
PB: Os indícios que Marcelo deu foram vários, mas eu só descobri escrevendo o livro, ou depois que Lucas me contou. A última coisa que passa pela cabeça de uma mãe é que seu filho praticamente bebê sofra abusos sexuais do próprio pai. Com toda a informação que se tem hoje, isso ainda é “impensável” para pessoas minimamente saudáveis e civilizadas. Mas naquele tempo nem se falava em abuso sexual de crianças. Por parte de Lucas, os indícios que deu foi chorar e gritar de madrugada. Usar palavras que não faziam parte do vocabulário da casa, querer dar beijo de língua. Eu fui atrás para entender o que estava acontecendo. Fui me informar na escola, cheguei a mandar a empregada embora! Mas precisou o próprio Lucas, que mal falava direito, me contar e gesticular o que o pai vinha lhe fazendo! Afora o esforço sobre-humano para não explodir na frente do meu filho, na noite em que descobri o que aconteceu senti o mais completo e desconsolado desespero, uma revolta absurda! Eu teria feito qualquer coisa, qualquer uma para que ele nunca tivesse tido de passar por isso! Sensação de crime debaixo do meu teto. Culpa, vergonha e nojo indescritíveis. Vontade de quebrar tudo. Não dá mesmo pra descrever. Nem no livro eu consegui, porque não existem palavras. Passei aquela noite em claro e liguei para meu advogado às 8 horas da manhã.

CRESCER: Quantos anos o Lucas tem hoje? E como ele reagiu à publicação do livro?
PB: Lucas já é adolescente. Assiste televisão e sabe que não foi o único. Sabe também que existem muitas crianças passando por isso neste exato momento e se sente tranqüilo pela possibilidade de ajudar. Já me pediu para ler o livro algumas vezes, mas por mais que ele saiba toda a verdade, eu não deixo. Quero preservá-lo. Respondo que é um livro para adultos e que quando ele for adulto poderá ler.

CRESCER: Você acredita que é possível combater o abuso sexual? Como?
PB:
 O problema do abuso intrafamiliar pode e deve, sim, ser combatido. É uma questão gravíssima que compromete o desenvolvimento psíquico, social, afetivo e físico da criança e deve ser denunciado sempre, sob pena de se sacrificar todo o futuro da criança. Por isso é fundamental que as pessoas e as famílias tenham informação sobre o assunto e que o Estado aprimore a assistência judicial, psicológica e social às vítimas e suas famílias.

CRESCER: O que você recomendaria às mães como maneira de proteger os filhos?
PB: Antes de tudo, se informar o máximo possível. Ensinar aos filhos desde cedo que o corpinho deles é deles. Estar atenta a mudanças de humor. No mais, cultivar o ingrediente mais simples e principal de todos: o amor. Amor envolve relação de confiança, de afeto com a criança. Crianças abusadas quase sempre são também ameaçadas, sentem culpa. Uma relação afetiva estreita com um adulto que a ame muito e em quem ela confie facilita muito.

CRESCER: Marcelo não foi preso pelo que fez. Hoje em dia, você diria que a lei está mais dura em relação ao abuso sexual?
PB: A lei com certeza está mais dura, sim. Antes, bolinar crianças não era tipificado como crime. Hoje qualquer forma de assédio de crianças para fins libidinosos é crime previsto em lei. Material pornográfico envolvendo crianças pela Internet também. Esses são avanços importantes. E a conscientização gradual da população está fazendo com que a sociedade vá destapando olhos e ouvidos, vá rompendo o véu do silêncio e enfrentando aos poucos a situação. Isso é fundamental.

Fonte: Revista Crescer

PE: babá nega ter agredido bebê e diz que estava brincando

A babá suspeita de cometer abuso sexual e maus-tratos contra um bebê de 7 meses, se apresentou à polícia nesta segunda-feira.

A babá suspeita de maus-tratos e agressões sexuais a um bebê de 7 meses, em Igarassu, região metropolitana do Recife, negou nesta segunda-feira as acusações. Em depoimento à Gerência de Polícia para Crianças e Adolescentes (GPCA), a babá disse que as imagens mostravam apenas brincadeiras com a criança e que não era sua intenção machucar o bebê.

As imagens nas quais ela aprece agredindo o bebê foram gravadas pelos pais da vítima por uma webcam na quinta-feira. Em uma das cenas mais violentas, a babá pega a criança pelo pescoço e a joga no sofá. Segundo ela, aquele era o jeito dela ao brincar com o menino.

Em outra cena, a babá aparece tocando no órgão genital do menino. Ela justificou aquele momento afirmando que ouviu da pediatra que atende o bebê, na companhia dos pais, instruções para movimentar o pênis do menino para fazer a fimose ceder.

A babá chegou à GPCA acompanhada de dois advogados e de sua sogra antes das 11h, que, segundo a polícia, defendeu a nora afirmando que a babá é uma pessoa carinhosa e que já havia cuidado de um casal de gêmeos por 15 anos.

Os depoimentos só terminaram depois das 15h. Todas as declarações da babá para a imprensa foram dadas de forma que seu corpo e rosto ficassem protegidos. A babá afirmou que vai provar sua inocência, pois o exame de corpo de delito feito no bebê de 7 meses não revelou nenhuma agressão.

De acordo com a delegada Mariana Vilasboas, apenas as imagens não são suficientes para pedir a prisão da babá e ela tem colaborado com as investigações. “As imagens são apenas indícios, temos o laudo pericial que ainda não chegou, depoimentos de testemunhas, tudo isso vai colaborar como nossa investigação”, disse.

Os próximos passos do processo serão ouvir os depoimentos de testemunhas, como os vizinhos que tinham denunciado aos pais constantes choros, e pedir que a gravação passe por uma perícia. “Somente assim as imagens poderão se transformar em provas”, afirmou.

O depoimento que clamou inocência não foi suficiente para mudar a forma como a delegada vê as imagens de agressões. Ela acredita que a babá poderá ser indiciada por maus-tratos (que prevê pena de reclusão por 2 meses a 1 ano) e estupro de vulnerável (com pena de reclusão por 8 a 15 anos). Mariana Vilaboas disse ainda que atos libidinosos em crianças são caracterizados como estupro.

Menina era abusada pelos próprios irmãos em Iaçu-BA

Uma adolescente de 11 anos denunciou à polícia na última sexta-feira, 30, o abuso sexual que sofria por parte dos irmãos na cidade de Iaçu (BA). Ela era violentada desde os nove anos de idade, com os quais dividia um cômodo. O crime acontecia na residência da família, onde a vítima vivia com os irmãos, de 15 e 29 anos de idade, o pai, trabalhador rural, e a mãe, que sofre de distúrbios mentais. Um exame pericial constatou que a menina vinha de fato sofrendo violência sexual.

O delegado titular de Iaçu, Renato Fernandes, foi procurado na sexta-feira pela vítima, acompanhada do pai e do irmão mais velho, Noel Couto Nascimento, que estava enciumado pelo fato de a garota também estar sendo molestada pelo irmão mais novo. Noel ofereceu-lhe R$ 30 para que o denunciasse. Diante da autoridade policial, a menina decidiu revelar com detalhes a violência que sofria sem que os pais percebessem. 

Meninos são alvo de abuso sexual em dança tradicional afegã

As mulheres no Afeganistão são proibidas de dançar em público, mas garotos são obrigados a dançar vestidos de mulher, e muitas vezes sofrem abuso sexual.

Em uma festa de casamento em um vilarejo remoto no norte do país, após a meia-noite, não há sinais dos noivos, nem de mulheres, apenas homens. Alguns deles estão armados, alguns tomam drogas.

A atenção de quase todos está sobre um garoto de 15 anos, que dança para o grupo em um vestido longo e brilhante, com sua face coberta por um véu vermelho.

Ele usa seios postiços e sinos presos aos calcanhares. Um dos homens oferece a ele algumas notas de dólar americano, que ele pega com os dentes.

Esta é uma tradição antiga, chamada bachabaze, que significa literalmente “brincando com garotos”.

O mais perturbador é o que acontece após as festas. Com frequência, os meninos são levados a hotéis e sofrem abusos sexuais.

Os homens responsáveis pela prática são comumente ricos e poderosos. Alguns deles mantêm vários bachas (meninos) e os usam como um símbolo de status, como uma demonstração de sua riqueza.

Os meninos, alguns deles ainda pré-adolescentes, são normalmente órfãos de famílias muito pobres.

Fome

A reportagem da BBC passou vários meses tentando encontrar um garoto que se dispusesse a falar sobre sua experiência.

Omid (nome fictício) tem 15 anos. Seu pai morreu trabalhando no campo, ao pisar sobre uma mina.

Como filho mais velho, ele é responsável por cuidar de sua mãe, que mendiga pelas ruas, e de dois irmãos mais jovens.

“Comecei a dançar em festas de casamento quando eu tinha 10 anos, quando meu pai morreu”, ele conta.

“Estávamos passando fome, então não tive escolha. Às vezes temos que dormir de estômago vazio. Quando eu danço em festas, ganho uns US$ 2 ou um pouco de arroz”, diz.

Questionado sobre o que acontece quando as pessoas o levam aos hotéis, ele baixa a cabeça e faz uma longa pausa antes de responder.

Omid diz que recebe cerca de US$ 2 pela noite, e que às vezes sofre abusos sexuais de vários homens.

Ele diz que não pode recorrer à polícia por ajuda. “Eles são homens poderosos e ricos. A polícia não pode fazer nada contra eles”, diz.

A mãe de Omir tem pouco mais de 30 anos, mas seu cabelo é branco e seu rosto enrugado. Ela parece ter pelo menos 50.

Ela conta que tem apenas um quilo de arroz e algumas cebolas para o jantar, e que não tem mais óleo para cozinhar.

Ela sabe que seu filho dança em festas, mas ela está mais preocupada sobre o que eles vão comer no dia seguinte. O fato de que seu filho está vulnerável aos abusos está longe de sua mente.

Governo ausente

Poucas foram as tentativas das autoridades locais de combater a tradição do bachabaze.

Muhammad Ibrahim, chefe-adjunto da polícia na província de Jowzjan, nega que a prática continue.

“Não tivemos nenhum caso de bachabaze nos últimos quatro ou cinco anos. Isso não existe mais aqui”, garante. “Se encontrarmos algum homem fazendo isso aqui, vamos puni-lo”, afirma.

Mas de acordo com Abdulkhabir Uchqun, um deputado do norte do Afeganistão, a tradição não apenas se mantém, como também está em crescimento.

“Infelizmente isso está aumentando em quase todas as regiões do Afeganistão. Eu pedi a autoridades locais que atuassem para interromper essa prática, mas eles não fazem nada”, diz.

“Nossas autoridades estão muito envergonhadas para admitir até mesmo que isso exista”, afirma.

O Islã também não tolera a prática, segundo o Grande Mulá do santuário de Ali em Mazar-e Sharif, o lugar mais sagrado do Afeganistão.

“O bachabaze não é aceitável no Islã. Realmente, é abuso infantil. Isso está acontecendo porque nosso sistema de Justiça não funciona”, afirma.

“O país tem estado sem lei por muitos anos, e os órgãos responsáveis e as pessoas não conseguem proteger as crianças”, diz.

Os garotos dançarinos são recrutados ainda bem jovens por homens que passeiam pelas ruas procurando garotos afeminados entre grupos pobres e vulneráveis. Eles normalmente oferecem dinheiro e comida a eles.

Direitos humanos

A Comissão Independente de Direitos Humanos, em Cabul, é uma das poucas organizações que tentou combater a prática do bachabaze.

O diretor da organização, Musa Mahmudi, diz que ela é comum em várias partes do Afeganistão, mas diz que nunca houve estudos para determinar quantas crianças sofrem abusos em todo o país.

Ele aponta para a rua em frente ao seu escritório para mostrar como é difícil proteger as crianças no país.

As ruas do Afeganistão estão cheias de crianças que trabalham. Elas engraxam sapatos, mendigam, juntam garrafas plásticas para vender. Elas se dispõem a fazer qualquer trabalho para ganhar algum dinheiro, diz Mahmudi.

Todos os afegãos com os quais a reportagem da BBC falou sabiam sobre o bachabaze. Muitos afirmavam que ele só existe em áreas remotas.

Mas a reportagem acompanhou uma festa noturna em uma área antiga de Cabul, a menos de 500 metros do palácio de governo.

Lá, Zabi (nome fictício), um homem de 40 anos, se disse orgulhoso de ter três garotos dançarinos.

“Meu bacha mais novo tem 15 anos, e o mais velho tem 18. Não foi fácil encontrá-los. Mas se você fizer um esforço, pode encontrá-los”, ele diz.

Zabi diz que tem um bom emprego e que dá dinheiro a eles.

“Nós temos um círculo de amigos próximos que também têm bachas. Às vezes nos encontramos e colocamos roupas de mulher e sinos para dança nos nossos bachas e eles dançam para nós por duas ou três horas. Isso é tudo”, afirma.

Ele diz que nunca dormiu com um dos garotos, mas admite que os abraça e beija.

Mesmo ao ser questionado se isso também não é errado, ele diz: “Algumas pessoas gostam de briga de cachorros, outros de briga de galos. Todos têm seu hobby. O meu é bachabaze”.

Quando a festa termina, às 2h da manhã, um adolescente ainda está dançando e oferecendo drogas aos homens à sua volta.

Zabi não é especialmente rico ou poderoso, mas ainda assim tem três bachas. Há muitas pessoas que apoiam essa tradição em todo o Afeganistão, e muitas delas são influentes.

O governo afegão não é capaz – e muitos dizem que também não tem interesse – de combater o problema.

O governo está enfrentanto um movimento de insurgentes, com a permanência de tropas estrangeiras no país. O sistema judicial é fraco e a pobreza é generalizada. Milhares de crianças estão nas ruas tentando ganhar dinheiro. O bachabaze não é prioridade.

Detidos em Campos dois suspeitos de pedofilia

RIO – O Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) deteve dois homens suspeitos de pedofilia nesta segunda-feira, em uma casa, na Avenida 28 de Março, no Centro de Campos. Foi feita uma investigação pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos dos Goytacazes, após denúncias anônimas sobre abusos sexuais cometidos pelos suspeitos contra menores, recebidas pelo Ministério Público por meio de sua Ouvidoria.

Os policiais foram até a casa dos suspeitos e acharam filmes pornôs, livros e cuecas infantis. Uma criança de 11 anos estava na residência. Ela contou que vinha frequentando a casa há algum tempo porque recebia R$ 10 por visita. A vítima relatou os abusos sofridos e, segundo policiais do GAP e Conselheiros Tutelares, o ato sexual somente não se consumou devido ao medo dos suspeitos de que vizinhos ouvissem os gritos da criança. Os dois suspeitos foram levados à 134ª DP (Campos), onde prestaram depoimento.

Fonte: O Globo

Miguelópolis tem dois casos de abuso sexual infantil em uma semana

15/12/2010

SÃO PAULO – Um homem de 30 foi preso na noite deste domingo em Miguelópolis, a 441 quilômetros da capital, acusado de molestar sexualmente uma menina de sete anos. Segundo a polícia, o crime aconteceu na Fazenda São José, na qual a criança reside com a família. O acusado é parente do pai da garota e a teria levado até uma lagoa, onde a agrediu e molestou sexualmente. A criança contou para a mãe, que chamou a polícia. O homem confessou o crime e está preso na cadeia pública de Miguelópolis, isolado dos demais detentos.

Este foi o segundo caso de flagrante de abuso infantil na cidade em apenas uma semana. Na quinta-feira, dia 13, um tenente reformado da Polícia Militar foi preso quando estava com cinco meninas menores de 11 anos dentro da própria casa.

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

25/08/2011

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo.

‘Ela era a vítima’, diz promotor que pediu absolvição no Recife.

Rosanne D’Agostino Do G1, em São Paulo

Uma mulher de 44 anos foi absolvida por um júri popular nesta quinta-feira (25) no Recife da acusação de mandar matar o próprio pai, com quem teve 12 filhos, em Caruaru. De acordo com o processo, o pai a submetia a abuso sexual desde que ela tinha 9 anos.

A dona de casa foi  inocentada do crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe, fútil, e sem oferecer chance de defesa à vítima).

Ao menos quatro dos sete jurados entenderam que não poderia ser exigida outra reação da ré diante da situação a que era submetida, atendendo a tese apresentada pela defesa, de inexigibilidade de conduta diversa, segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Por essa tese, o réu não pode ser considerado culpado porque não se pode exigir dele, um ser humano, uma conduta excepcional diante de uma situação de coação ou pressão psicológica muito grave.

Ela é a grande vítima. De certa forma, ela já foi condenada pela vida”, disse o promotor do caso, Edvaldo da Silva, ao G1. O representante do Ministério Público, responsável pela acusação no processo contra a dona de casa, conta que decidiu pedir a absolvição, assim como queria a defesa, com base na história de vida da ré. “Uma mulher pobre, agricultora, analfabeta. Nunca peguei um caso desses, mas, para mim, pedir a condenação seria uma violação terrível, e violaria também minha consciência.”

Segundo o TJ-PE, o julgamento começou por volta das 10h30 na 4ª Vara do Júri do Fórum Thomaz de Aquino, e terminou às 14h, presidido pelo juiz Antônio Francisco Cintra.

O júri popular foi formado por quatro mulheres e três homens. Segundo a reforma no Código de Processo Penal de 2008, o juiz deve encerrar a contabilização dos votos dos jurados na sala secreta quando atingem a maioria, com o objetivo de preservar os participantes. Os primeiros quatro votos foram pela absolvição, segundo o tribunal.

Conforme o promotor, a dona de casa chegou a ficar presa por um ano, entre 2005 e 2006, sob argumento de alta periculosidade. “Ela era a vítima. Como manter uma mulher presa por um ano? Isso é um absurdo. Com todo respeito, ela foi vítima da monstruosidade do pai e também de um sistema processual penal insensível.” A dona de casa foi solta por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), depois de ter pedidos de habeas corpus negados em primeira e segunda instância.

Ao final do julgamento desta quinta, que encerra o caso, segundo o promotor, a plateia de estudantes reagiu com aplausos à leitura da sentença pelo juiz. “Parecia mesmo que estavam torcendo em favor dela. De certa forma, a absolvição era uma expectativa. Mas ela mesmo não sorriu.”

Executores presos

De acordo com o processo, a mulher tinha 9 anos quando começou a ser violentada pelo pai, um agricultor, com quem teve o primeiro filho aos 14 anos. do 12 filhos, sete morreram. O assassinato teria ocorrido quando a ré teria descoberto que o pai pretendia violentar uma das netas, que também é filha dele.

Dois homens que teriam sido contratados pela mulher para executar o crime já foram julgados, condenados e cumprem pena em presídios do estado pela morte. Eles receberam a pena de 17 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, também por homicídio duplamente qualificado. O julgamento aconteceu em Caruaru em 2007.