Crianças de 3 a 12 anos sofrem mais com maus-tratos, diz conselho tutelar

Do G1 de Mogi das Cruzes e Suzano

 
Suspeita de abuso sexual é investigado em Itaquaquecetuba  (Foto: Reprodução/TV Diário) Crianças de 3 a 12 anos são mais vulneráveis (Foto: Reprodução/TV Diário)

Um levantamento do Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes (SP) sobre casos de maus tratos envolvendo crianças aponta que boa parte das vítimas tem idade entre 3 e 12 anos.  Só em 2012, 397 casos foram registrados. Os números preocupam os conselheiros tutelar de Mogi.

A negligência familiar também é outro aspecto que deixa o Conselho Tutelar em alerta. Em Mogi são duas unidades assistênciais: no Centro e em Brás Cubas. Todo mês são registrados pelo menos 35 casos desses tipos de crime.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, neste sábado (18), os números da violência envolvendo crianças levantam uma questão importante para o combate a este tipo de crime: a prevenção. Tanto que em 2011, um Comitê foi criado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para cuidar de todo tipo de violência doméstica, inclusive contra menores. 

De acordo com a resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (Conanda), o ideal para um atendimento de qualidade seria um colegiado a cada 100 mil habitantes. Segundo o conselheiro Heber Duarte Paixão, a maior dificuldade de atuação é o reconhecimento do trabalho realizado por eles na defesa dos direitos da criança e adolescente. “Temos dificuldade em se fazer cumprir as determinações do colegiado do Conselho Tutelar. A falta de conhecimento aliado ao descaso e principalmente as questões culturais bloqueiam nosso trabalho”.

Ainda de acordo com Paixão, muitos casos de violência contra crianças acontecem durante anos sem que ninguém tome conhecimento. Só em Mogi, considerando os casos de maus-tratos e negligência, temos hoje algo que gira em torno de 35 casos, por mês, confirmados e não confirmados.

Já os abusos sexuais são em média cerca de cinco casos com ou sem comprovação por mês. “Isso acontece pela fragilidade que a criança representa, sendo de fácil manipulação, podendo sofrer por anos sem pedir ajuda. Outra questão que atendemos muito é a falta de acesso aos serviços básicos, um reflexo da falta de políticas públicas por parte do Estado para atender nossas crianças e adolescentes”, ressalta o conselheiro.

Para os conselhos tutelares, a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e das ações promovidas pelo município está na conscientização e disseminação de informação. “Isso ajuda na denúncia e incentiva o papel de cada um nessa luta”, afirma Paixão.

Comitê Municipal
Desde 2011, o Comitê Municipal de Preservação e Combate às Violências Domésticas trabalha com o apoio de várias secretarias e conselhos da cidade. De acordo com o balanço da entidade, em 2012 foram registrados 2.109 casos de violência sendo 302 notificadas pelas unidades de saúde.

Os casos de violência contra crianças e adolescentes representa 18,82%, ou seja 397 sofreram algum tipo de crime. Sendo 89 registros (71,77%) de violência sexual, com 49 casos em crianças até 11 anos.

No ano de 2013, juntando os boletins de ocorrência e as notificações das unidades de saúde, ao todo são 227 casos de violência sendo 43 em pessoas com até 18 anos. As violências sexuais já somam 10 casos. Seis envolvem menores de idade. Os dados são obtidos com base nos boletins de ocorrência e pelos registros dos atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.

A pediatra Janete Nagasawa Sato faz parte do Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violência. Para ela, toda sociedade deve lutar pelos direitos das crianças. “É importante divulgar, falar, para não ocorrer mais. E se ocorrer, que seja tratado o mais rápido possível”, avalia. A pediatra ainda explica que as consequências para as vítimas de violência infantil são graves. “As consequências são permanentes, às vezes vão até a vida adulta.”
Campanha contra exploração
A Associação Comercial de Mogi das Cruzes lançou uma Campanha de Conscientização de Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes. A ação é uma parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Câmara Municipal e a prefeitura.

Segundo a associação, a intenção é incentivar a denúncia desses tipos de crime e alertar os comerciantes sobre a lei municipal, que desde janeiro de 2012, exige a afixação de cartazes de alerta nos estabelecimentos comerciais, sob penas de multa. O cartaz deve ser afixado em local visível em bares, hotéis, motéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e demais centros que ofereçam serviço ao público. 
 

Modelo dever ser colocado em todos os comércios de Mogi das Cruzes (Foto: Divulgação)Modelo dever ser colocado em todos os comércios de
Mogi das Cruzes (Foto: Divulgação)

O modelo do cartaz com todas as normas previstas na lei está disponível para impressão no site da entidade www.acmc.com.b ou por um link da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A sugestão é que o cartaz seja impresso no tamanho A4 e em versão colorida.

Os modelos devem trazer em português, inglês e espanhol a mensagem que estimula a denúncia da exploração e tráfico de crianças e adolescentes além dos telefones de contato.

A prefeitura e os conselhos tutelares da cidade promoveram nesta semana diversas atividades, como apresentações teatrais, bandas, grupos de capoeiras, tendas temáticas e caminhadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes.

As denúncias contra exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone nacional do Disque-Denúncia 100, que funciona das 8h às 22h inclusive de finais de semana e feriados; pelo Conselho Tutelar de Mogi 4799-3973 (Central ) e 4727-5509 (Brá Cubas) ou na Guarda Municipal de Mogi das Cruzes
0800 770 1566.

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